A estrutura da ONU

Esther Argolo, Matheus Lima e Tiago Celestino
23 de out. de 2020
7 min de leitura

Atualizado: 13 de nov. de 2020

INTRODUÇÃO

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

A ONU era uma segunda tentativa de criar uma união de nações com o propósito de estabelecer relações amistosas entre os países. A primeira tentativa ocorreu com a formação da Liga das Nações, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas que fracassou em seus objetivos.

Uma substituição à Liga das Nações, a organização se deu em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, EUA, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Assinaram inicialmente a Carta das Nações Unidas 50 países, excluindo os que haviam feito parte do Eixo.

Segundo a Carta das Nações Unidas, tratado constitutivo da organização, os propósitos da ONU são:

- Manter a paz e a segurança internacionais

- Desenvolver relações amistosas entre as nações

- Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas internacionais

- Promover e estimular o respeito aos direitos humanos

- Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

Atualmente, a ONU conta com 192 Estados parte. E é constituída por seis órgãos principais:

- Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal)

- Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança)

- Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento)

- Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema)

- Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU)

- Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal).

Além desses, há órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O cargo mais alto ocupado na ONU é o de secretário-geral, ocupado por António Guterres desde 2017.

Organização das Nações Unidas, instituição de papel relevante no cenário geopolítico internacional, a qual busca mediar os conflitos ou implementar resoluções que interferem na ordem mundial.

Além de seu papel primordial de garantir a estabilidade geopolítica, a ONU procura sanar as desigualdades socioeconômicas e prover, às populações, as necessidades essenciais para todos os povos, como educação, cultura, saúde e condições adequadas de trabalho.

A ONU foi criada com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos. Busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos.

A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

DE LIGA DAS NAÇÕES PARA ONU

Durante a Segunda Guerra, o presidente estadunidense, Franklin D. Roosevelt, começou a discutir a criação de uma agência que sucederia a Liga das Nações, e a Carta das Nações Unidas foi elaborada.

A principal meta da liga das nações era manter a paz mundial, mas foi complicada nas suas primeiras décadas de existência, por culpa da Guerra Fria, entre Estados Unidos, União Soviética e seus respectivos aliados, além de não possuir forças armadas próprias. Quando necessárias, eram feitas sanções econômicas decididas pelo Conselho.

O desfecho da Grande Guerra Mundial deixou um clima de insegurança e instabilidade política, principalmente no continente europeu. Com isso, a liga das nações foi criada pelo Tratado de Versalhes, ao fim da Primeira Guerra Mundial.

A liga das nações ou sociedade das nações surgiu com o objetivo de mediar as tensões políticas e de alavancar o desenvolvimento socioeconômico dos estados membros, muitos dos quais diretamente afetados pela guerra.

Criada em 1919, durante a conferência de paz de Paris, com a assinatura do tratado de Versalhes. Constituída originalmente de 32 estados.

Criada com base na proposta do presidente estadunidense Woodrow Wilson, que defendia o estabelecimento da paz e uma associação entre as nações, a fim de garantir integridade territorial a grandes e pequenos países.

Seu principal objetivo era servir de espaço para discussões entre as nações e assim evitar guerras. Sua sede ficava em Genebra, Suíça.

A Liga das Nações terminou em 1942, porém, em 1946, passou todas as suas atribuições para a recém-criada Organização das Nações Unidas.

Quando a Primeira Guerra Mundial terminou, as nações vitoriosas se reuniram em Versalhes, França, para discutir sobre várias questões como indenizações e fronteiras.

O Presidente americano Woodrow Wilson propõe ao Congresso do seu país a criação de um fórum internacional. O objetivo principal dessa instituição seria resolver os atritos entre países através da diplomacia e não da guerra.

Fundada por 51 países, entre eles o Brasil, a ONU, hoje, conta com mais de 180 países membros. Apesar do prédio das Nações Unidas está em Nova York, a ONU é território internacional.

A missão da ONU é fomentar a paz entre as nações, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e organizar reuniões e conferências em prol desses objetivos.

Os seis principais órgãos da ONU são:

a) Conselho de Segurança:

O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais importante da ONU. Cabe ao Conselho manter a paz mundial. Ele pode propor acordos ou decidir ações armadas.

Tem quinze membros, dos quais cinco membros permanentes, com direito a veto, isto é, qualquer uma dessas potências tem direito a bloquear uma decisão do Conselho:

Estados Unidos

Rússia

Reino Unido

França

China

Os dez membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral por um período de dois anos.

b) Assembleia Geral:

A Assembleia Geral da ONU é composta pelos representantes de todos os países membros, tendo cada um direito de voto. Suas sessões regulares são convocadas anualmente, em setembro, mas podem ser realizadas outras, especiais ou de emergência.

Sua função é discutir os assuntos relacionados com a paz, a segurança, o bem-estar e a justiça no mundo.

c) Conselho de Tutela:

Controla os territórios colocados sob tutela da ONU. Em 1982 restava apenas o Território das Ilhas do Pacífico nessas condições.

d) Secretariado:

O Secretariado Geral da ONU é dirigido pelo secretário-geral, a principal autoridade da ONU, que tem a função de administrar a instituição.

As funções administrativas da ONU são desempenhadas pelo Secretariado Geral, dirigido pelo mais alto funcionário da organização, o secretário geral, eleito pela Assembleia Geral por cinco anos, com direito a reeleição.

e) Corte Internacional de Justiça:

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico da ONU. Ela está sediada em Haia, nos Países Baixos.

Julga as disputas que surgem entre os países. Compõe-se de quinze juízes, de diferentes nacionalidades, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, para um período de nove anos. Devido ao número de países-membros e à gama de atividades de que se ocupa, a ONU é a entidade supranacional mais abrangente.

Há, porém, numerosas outras, de caráter regional ou voltadas para assuntos específicos, principalmente atividades econômicas e militares (segurança coletiva).

f) Conselho Econômico e Social:

O objetivo do Conselho Econômico e Social é promover o bem estar econômico e social das populações. Sua principal função é promover a cooperação cultural, o respeito pelos direitos humanos e o progresso econômico e social.

Reúne 54 membros e trabalha através dos órgãos subsidiados, como por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão sobre a Situação da Mulher e a Comissão Populacional.

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

É importante destacar que, dentre as ações da ONU, uma de grande importância foi a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizada em setembro de 2000.

Os objetivos foram traçados por líderes dos estados que integram a ONU com base no panorama geral do mundo na época e as expectativas para o milênio. São eles:

- Erradicar a pobreza extrema e a fome

- Atingir o ensino básico universal

- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

- Reduzir a mortalidade infantil

- Melhorar a saúde materna

- Combater o HIV, a malária e outras doenças

- Garantir a sustentabilidade ambiental

- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

CURIOSIDADES

• Todos podem apoiar as Nações Unidas na prestação de assistência humanitária em zonas que vivem conflitos ou catástrofes através de agências como o PAM – Programa Alimentar Mundial, a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e a ACNUR – Agência das Nações Unidas para os Refugiados.

• Quem financia a ONU são os países membros, através de doações voluntárias.

• Para elaborar o documento, os delegados se basearam em propostas formuladas por representantes da China, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética, apresentadas em Dumbarton Oaks, entre agosto e outubro de 1944.

• A Organização das Nações Unidas possui ainda outros escritórios e programas que trabalham para melhorar as condições econômicas e sociais dos povos. O Acnur é o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, e o PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) visa atender às necessidades básicas da criança e do adolescente.

EXERCÍCIOS

1. O Conselho de Segurança da ONU é considerado a instância máxima do poder mundial. Sobre essa entidade está correto afirmar:

a) É composto por cinco países membros.

b) É composto por dez países membros, sendo que cinco exercem o poder de veto e outros cinco, não.

c) É composto por quinze países membros, dez rotativos e cinco permanentes e com poder de veto.

d) É composto por quinze países membros, cinco com poder de veto e permanentes e outros dez com poder de veto, porém rotativos.

2. Qual foi o motivo para a criação da ONU?

3. Cite três exemplos dos objetivos do desenvolvimento do milênio.

4. Qual o principal órgão da ONU?

5. Por qual motivo a meta da liga das nações de manter a paz acabou sendo complicada?

GABARITO

1) C

2) Manter a paz entre as nações.

3) - Erradicar a pobreza extrema e a fome

- Atingir o ensino básico universal

- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

- Reduzir a mortalidade infantil

- Melhorar a saúde materna

- Combater o HIV, a malária e outras doenças

- Garantir a sustentabilidade ambiental

- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

4) A Assembleia Geral.

5) A principal meta da liga das nações era manter a paz mundial, mas foi complicada nas suas primeiras décadas de existência, por culpa da Guerra Fria, entre Estados Unidos, União Soviética e seus respectivos aliados, além de não possuir forças armadas próprias. Quando necessárias, eram feitas sanções econômicas decididas pelo Conselho.