Formação do Estado Moderno
- Artur Duarte e Kézia Galvão
- 21 de out. de 2020
- 11 min de leitura
Atualizado: 13 de nov. de 2020
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO
● Um só poder;
● Um só exército;
● Autoridade soberana do rei para todo o território;
● Administração unificada;
● Criação do sistema burocrático.
Contexto das transformações sociais (burguesia), econômico (capitalismo ), cultural (renascimento) > antropocentrismo, racionalidade.
A formação do Estado Moderno é dividida, para fins de estudos, por quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.
O estado moderno originou-se da combinação de várias disputas existentes no continente europeu.
Nasceu no século XV, na sequência do desenvolvimento do capitalismo comercial registado em Portugal, França, Inglaterra e Espanha. Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV
O modelo que ficou conhecido como Estado Moderno surge a partir da Crise do Feudalismo .
No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem controlavam os poderes políticos sobre as terras e exerciam uma força conjunta. Para Maquiavel e outros historiadores do Renascimento, o homem é um ser com paixões e impulsos que determinam a evolução dos acontecimentos.
- Centralização Política
A organização política, o rei no estado Moderno agora ,de fato, ele exerce o
poder. Um só poder, um só exército, autoridade soberana do rei para todo o território , a partir dessa centraliza política ,ocorre uma padronização de leis , uma única moeda, delimitação de terreiros, idioma oficial . A Organização administrativa é fundamental para um suporte para o crescimento do capitalismo.
Esse Estado Moderno tem essas tem três bases : - Povo + território + governo
A função desse Estado Moderno é manter a ordem e a estabilidade
O Estado Moderno de três perspectiva
Maquiavel - O Estado deve promover a prosperidade e grandeza Bobbio - Instituição centralizadora, territorialidade e impessoal Weber - Monopólio Legítima da violência
A seguir Iremos discutir dois autores fundamentais: o italiano Nicolau Maquiavel e o inglês Thomas Hobbes.
NICOLAU MAQUIAVEL
Nascido em Florença no dia 3 de maio de 1469, o filósofo Nicolau Maquiavel ficou conhecido principalmente por descrever as dinâmicas do poder. Em vez de formular teorias sobre como o estado ou o governante ideal deveria ser, dedicou-se a dissecar a realidade. Ao fazê-lo, há quem diga que criou um manual com estratégias e métodos sobre como os governantes deveriam se comportar para manter e expandir o poder. Mas há também quem considere que ele, na realidade, alertou o povo sobre os perigos da tirania.
Nicolau Maquiavel se dedicou ao estudo da filosofia política, mas de forma diferente dos filósofos anteriores a ele, buscou investigar a política pela política, ou seja, sem utilizar em sua análise conceitos morais, éticos e religiosos que pudessem direcionar seus estudos.
A política em sua filosofia tem a capacidade de se autogovernar, de buscar suas próprias decisões de forma livre, sem que outras áreas do conhecimento interfiram em suas conclusões. Com Maquiavel nasce uma nova forma de estudar filosofia política.
Em seus estudos aparecem claramente interesses históricos, pois o filósofo busca a recriação de uma nação italiana com inspiração na República Romana. Dessa forma ele busca na origem latina da Itália inspiração para seus estudos políticos. O estudo desses princípios deve ser feitos através do realismo e não dos conceitos morais ou religiosos. Maquiavel dessa forma funda a objetividade nos estudos históricos.
Para unir novamente a Itália na forma de uma nação republicana nos moldes romanos, Maquiavel busca um príncipe que possa agrupar e dirigir os vários pequenos estados em que está fragmentada a Itália da sua época.
Esse príncipe político em seu empreendimento não pode contar somente com a boa vontade das pessoas, pois estas não são naturalmente nem boas nem más, mas podem ser tanto uma como outra.
• O príncipe político que desejar ter sucesso em seu empreendimento deve partir da regra de que as pessoas são más e que na primeira oportunidade elas demonstrarão essa maldade, geralmente traindo o seu superior.
• O príncipe não deve ter a bondade como fundamento de suas ações, mas deve saber ser bom ou mau conforme a necessidade política.
A política, vista por Maquiavel, justifica-se por si mesma e não deve buscar fora de si uma moral que a justifique. O objetivo da política é levar os homens a viver na mesma comunidade de forma organizada e se possível em liberdade.
• O príncipe político busca estabilidade do cargo, busca manter-se no poder.
• O príncipe tem que ser virtuoso, e aqui Maquiavel não utiliza o conceito cristão de virtude, mas o conceito grego pré-socrático, onde a virtude é vitalidade, força, planejamento, esperteza e a capacidade se impor e profetizar. O príncipe que tiver essa virtude vai ser dono do próprio destino, vai criar sua própria sorte, que para ele determinava somente metade dos acontecimentos na vida das pessoas, a outra metade é definida pela liberdade.
Os fins justificam os meios
Ele, em sua obra mais conhecida o filósofo dissecou a política sem escrúpulos, mostrando que o que a move é a luta pela conquista e manutenção do poder. Não importa se para isso for necessário romper com valores morais impostos pela Igreja e pela sociedade, que não deveriam restringir a ação do rei ou do governante.
O que ele defendida, na realidade, é que na política a ética é utilitária e a moralidade deveria ser medida com base em atos que sejam úteis à coletividade, mesmo que com isso acabe ferindo valores individuais.
Virtude é mais importante que sorte
Um príncipe, ou governante, virtuoso é aquele que não necessariamente é pérfido, mas sabe conquistar seus favores para manter o poder e expandir o domínio sem depender do acaso. Na visão o filósofo, ser virtuoso é saber o momento certo de agir e de não fazer nada, sem deixar margem para a fortuna.
Crueldade justificada
Maquiavel defendia que, para salvar o Estado, um governante deveria saber “não ser bom”, mentindo ou parecendo piedoso se a situação exigisse, de modo a manter a segurança e o bem-estar de seu povo. A crueldade, nesses casos, seria justificável e bem usada.
Melhor ser temido que amado
O amor é um sentimento inconstante, visto que as pessoas são naturalmente egoístas e podem alterar sua lealdade quando bem entenderem — ou, nas palavras do próprio Maquiavel, o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários. Já o temor em ser castigado não pode ser ignorado com tanta facilidade e, portanto, não falha
Sentenças:
- Faça de uma vez só todo o mal, mas o bem faça aos poucos.
- Quem for eleito pelo povo deve manter-se amigo dele.
- O que depende de muitos costuma não ter sucesso.
- Quem for desarmado torna-se desprezível
- Boas leis não servem pra nada se não existirem boas armas.
- Toda guerra que é necessária é justa.
- A guerra faz o ladrão e a paz prende-os.
- É mais seguro ser temido do que amado.
- Os homens esquecem mais facilmente a morte do pai do que a perda do patrimônio.
- Governar é fazer acreditar.
- É fácil persuadir o povo de algo, difícil é manter essa persuasão.
- Nunca faltará ao príncipe razões legítimas para burlar a lei.
- Grande dificuldade pede grande disposição.
- Todos veem aquilo que você parece, poucos percebem o que você é.
- Quem engana sempre vai encontrar alguém que se deixará enganar.
- Um governante eficaz não deve ter piedade.
- Em tempos de paz devemos pensar na guerra.
- As pessoas ofendem mais a quem amam do que a quem temem.
- A liberdade consome a si mesma, pois sua força acaba logo.
O termo “maquiavélico” se tornou um adjetivo usado para qualificar pessoas sem escrúpulos, traiçoeiras e sem respeito pelas leis morais.
THOMAS HOBBES
Thomas Hobbes nasceu em Westport, em 1588.
Hobbes cresceu com medo da invasão espanhola, já que viveu durante a Dinastia dos Tudors. Nesse período, as teses aristotélicas estavam sendo bastante questionadas devido às descobertas de Galileu.
O futuro filósofo começou a defender o absolutismo, provavelmente por causa da tensão política causada pelas revoltas internas que estavam acontecendo na Inglaterra. Além disso, já havia o risco de invasão anteriormente citado.
Hobbes criou teorias tanto no campo da filosofia teorética, quanto no da prática. No teorético ele era empirista e achava que a experiência é o primeiro raciocínio de qualquer situação. Porém, seu peso maior foi na prática, ou seja, política.
Para Hobbes a filosofia tem que ter um fundamento prático, tem que ser útil, e dessa forma descarta a metafísica como sendo de interesse da filosofia. A filosofia tem que se interessar pelos corpos, a explicação das causas desses corpos e as suas propriedades. A filosofia não tem que se preocupar com a teologia ou com Deus, esses assuntos são de interesse da fé e não da filosofia. A filosofia também não trabalha com a história, pois essa se fundamenta em indícios e probabilidades. Os interesses da filosofia são os mesmos interesses da ciência, ambas buscam aumentar o poder dos homens sobre a natureza.
Hobbes acreditava que a razão não é uma prioridade humana, pois em certos graus os animais também usam da razão, como quando conseguem prever os acontecimentos futuros com base em suas experiências passadas. O que acontece é que nos homens essa previsão do futuro é muito superior, pois conseguem calcular e modificar o futuro com base nos experimentos passados.
A razão humana vai muito além e consegue através da lógica tornar mais complexo e profundo o nosso pensamento que derivam e se fundamentam em sinais que são os nomes que damos aos pensamentos ou acontecimentos passados. Esse processo tem por objetivo repassar aos outros seres humanos nossas experiências e pensamentos só que de forma sistematizada e elaborada.
Em Hobbes a ciência e a filosofia são vistas como sendo a busca do conhecimento da origem das coisas e desse conhecimento devemos excluir a teologia, pois o objeto de estudo da teologia é Deus e de Deus não podemos descobrir a origem.
Levando seus princípios para a análise política e social, Hobbes discorda da posição aristotélica que diz que o homem é um animal político. Hobbes acredita que cada homem é diferente do outro e que a vida social é definida pelo egoísmo dessa diferença e pela convenção da convivência em grupo. O Estado em que esses indivíduos vivem não é algo natural, mas artificial, criado por esses indivíduos para alcançar da melhor forma seus objetivos egoístas.
Naturalmente os homens, devido ao seu egoísmo, viveriam em guerra de todos contra todos, cada um tendendo a defender os seus próprios interesses.
Usando o instinto e a razão ele tenta fugir dessa situação e se auto-conservar. Para se conservarem os homens fazem entre si um pacto social e delegam a um único homem ou a uma assembleia o direito de representá-los. Esse único homem é o rei e ele detém todos os poderes.
Em torno desse rei ou da assembleia é formado o estado que Hobbes chama de Leviatã. Esse estado defenderá os homens das agressões estrangeiras e das agressões deles contra eles mesmos.
Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo, a criação de uma sociedade submetida à Lei, na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos renunciem à sua liberdade original. Nessa sociedade, a liberdade individual é delegada a um só dos homens que detém o poder inquestionável, o soberano.
O filósofo, nesse campo defendia:
Estado de Natureza – "homem é o lobo do homem". Nesse estado o homem ficaria prejudicado em seus interesse egoístas pois a qualquer momento poderia perder o seu primeiro bem que é a vida. antes do Estado existir, os homens viviam em Estado de Natureza. Isto é, agiam de forma caótica e desordenada, e isso levava a tragédias constantes. Hobbes acreditava que o homem, por natureza, era inclinado para o mal.
Sociedade Composta por “átomos” – Ele via a sociedade como um grande mecanismo e os indivíduos dela eram os átomos que compunham esse sistema.
Contrato Social
Necessidade da Monarquia – A Monarquia é o único regime que consegue conter o instinto natural dos homens de se autodestruírem. Para conter esse estado de natureza, o homem, precisaria de um Estado forte que fizesse cumprir as leis e guiar a maioria para a ordem. Esse seria o Estado Civil. Ele só pode ser mantido na presença de uma monarquia. Hobbes ainda fala que o Estado Civil é a solução para uma boa convivência e que para atingi-lo, é necessário “abrir mão da liberdade” em nome da paz social. Ele ainda defende que o monarca deve fazer o que for preciso para manter esse estado, justificando assim, a monarquia. Ele também condena a propriedade privada. Sentenças:
- O homem é o lobo do homem. - A natureza é a guerra de todos contra todos. - O papa é o fantasma do imperador romano. - O interesse e o medo são o princípio da sociedade. - Sem a espada os acordos são só palavras. - As leis são feitas pela autoridade e não pela verdade. - As grandes sociedades se baseiam em medos recíprocos. - O ócio é a mãe da filosofia. - Quem não está contra nós, está do nosso lado. - Toda infração da lei é uma ofensa contra o estado.
O filósofo, nesse campo defendia:
Thomas Hobbes, assim como Nicolau Maquiavel, é colocado como um dos grandes nomes da modernidade ocidental. Conhecido por suas teorias a respeito do poder soberano e da natureza humana, e é arrolado como um dos grandes pensadores e idealizadores do Estado moderno, pré-configuração do que será, posteriormente, o Estado como nós conhecemos hoje.
EXERCÍCIOS
1. (UEMA 2015) – adaptada
A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou a (o):
a) Monarquia Paritária.
b) Despotismo Soberano.
c) Monarquia Republicana.
d) Monarquia Absolutista.
e) Despotismo Esclarecido.
2. Thomas Hobbes acreditava que o “homem era o lobo do homem”. O que Hobbes queria dizer com isso?
a)Que o homem, assim como os lobos, relacionavam-se em alcateias, formando uma hierarquia em que o objetivo comum era a obtenção de alimento.
b) Que o ser humano passou a ver na figura do lobo um espelho de suas atividades sociais, de forma que, em algumas sociedades, o lobo ainda é uma figura simbólica.
c) Que o homem é capaz de agir como predador de sua própria espécie, podendo ser cruel, vingativo e mau quando lhe fosse conveniente em seu estado de natureza.
d) Que a amizade entre os seres humanos era comparável à relação próxima que os lobos possuem em uma alcateia.
3. Em termos filosóficos, Nicolau Maquiavel é apresentado como o descobridor da política como categoria independente da moral teológica. A ruptura de Maquiavel com a moralidade do cristianismo significa que:
a) A virtude (virtù) política está associada à maldade e ao uso indiscriminado da força bruta.
b) A ética ou a moral da política moderna deve ser a do mundo pagão, que se destina à realização do bem público, antes de tudo.
c) A ação política deve estar pautada nos preceitos da razão humana, que determinam a priori o que é bom ou mal, justo ou injusto.
d) As virtudes cristãs - a humildade, a misericórdia, a fé em Deus, o amor ao próximo - são, em si mesmas, ruins e sem importância. e) O elemento decisório da política não é Deus, mas sim a força incontrolável do acaso, a eventualidade da "fortuna".
4. (FGV-SP) “Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se pode ser uma delas [...]”
MAQUIAVEL, N. O príncipe. Ed. Europa-América, 1976. p. 89.
A respeito do pensamento político de Maquiavel, é correto afirmar que:
a) Mantinha uma nítida vinculação entre a política e os princípios morais do cristianismo.
b) Apresentava uma clara defesa da representação popular e dos ideais democráticos.
c) Servia de Base para a ofensiva da Igreja em confronto com os poderes civis na Itália.
d) Sustentava que o objetivo de um governante era a conquista e a manutenção do poder.
e) Censurava qualquer tipo de ação violenta por parte dos governantes contra seus súditos.
5. (UEL) – Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Maquiavel acerca da relação entre poder e moral, é correto afirmar.
a) Maquiavel se preocupa em analisar a ação política considerando tão somente as qualidades morais do Príncipe que determinam a ordem objetiva do Estado.
b) O sentido da ação política, segundo Maquiavel, tem por fundamento originário e, portanto, anterior, a ordem divina, refletida na harmonia da Cidade.
c) Para Maquiavel, a busca da ordem e da harmonia, em face do desequilíbrio e do caos, só se realiza com a conquista da justiça e do bem comum.
d) Na reflexão política de Maquiavel, o fim que deve orientar as ações de um Príncipe é a ordem e a manutenção do poder.
e) A análise de Maquiavel, com base nos valores espirituais superiores aos políticos, repudia como ilegítimo o emprego da força coercitiva do Estado.
Gabarito
1) D
2) C
3) B
4) D
5) D
REFERÊNCIAS
Módulo sas (filosofia e sociologia) – 2019 – Braga, Romulo Vitor
MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora NOVA Cultural, 1997.
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