Era Vargas

- O que foi a Era Vargas

A Era Vargas foi um período de 15 anos que teve início em 1930 e durou até 1945, sob a gestão de Getúlio Vargas, foi uma época marcante para o país já que durante esse momento Vargas proporcionou grandes alterações socioeconômicas no Brasil, esse período de 15 anos compreende o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo

- Revolução de 1930

A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha com a deposição do atual presidente Washington Luís, com a revogação da constituição de 1891 no intuito de estabelecer uma nova ordem constitucional e a dissolução do Congresso Nacional, também com a intervenção federal dos governos, com a atenuação da supremacia e sua alteração no cenário político, e o início da gestão de Getúlio Vargas.

A tal intitulada ‘’ revolução de 1930 foi um movimento armado comandado pelo estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul para depor o atual presidente e impedir a posse do poder de Júlio Prestes, isso ocorreu pelo fato da crise de 29 arruinar com as economias dos mercados de participação da economia internacional, no caso do Brasil, o café. Isso fez com que o estado de São Paulo encerrasse com a política do café-com-leite e candidatando o paulista Júlio Prestes para assumir o poder, em contra partida o atual governo de Minas Gerais apoiou a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas. Durante as eleições de 1 de março de 1930 o paulista governista Júlio Prestes seria eleito, porém em virtude do golpe de estado o poder foi dado a Vargas, iniciando o período do Governo Provisório e dando fim a República Velha.

- Governo provisório de Vargas

O primeiro período de Getúlio Vargas na posse do poder tinha o intuito de organizar a nação a formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Constituição para que, assim, uma eleição presidencial fosse organizada no país. Essas ideias eram compartilhadas, principalmente, pelos liberais constitucionalistas que haviam apoiado a Revolução de 1930. Vargas, entretanto, tinha outros planos para o país, que eram a hegemonia em sua figura, postura apoiada pelos tenentistas, os quais apoiavam a implantação de um modelo republicano a favor da supremacia. A ideia de Vargas era, a princípio, fazer uma reforma em todo o modelo político brasileiro, pois temia que as oligarquias tradicionais retomassem o poder, caso fossem convocadas novas eleições de imediato. Sendo assim, uma das marcas da gestão de Vargas no Brasil, já manifestada no Governo Provisório, foram as medidas hegemônicas. Entre essas medidas centralizadoras, destacam-se: a dissolução do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais e municipais e a substituição dos governadores de Estado por interventores nomeados pelo próprio Vargas.

As atitudes de Getúlio Vargas com o intuito de retardar a elaboração de uma nova Constituição e a realização de uma nova eleição presidencial começaram a gerar fortes insatisfações entre a elite política, ainda mais no estado de São Paulo, a partir de 1932. Para conter essas insatisfações, foi promulgado, em fevereiro de 1932, um novo Código Eleitoral.

- Revolução de 32

Os paulistas estavam evidentemente insatisfeitos com o governo, e como forma de acalmar os paulistas, Getúlio Vargas em março de 1932 convocou uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte para 1933. A nova ação de Vargas também não conseguiu manter os paulistas satisfeitos. Além de exigirem uma nova Constituição e uma nova eleição de imediato, os paulistas também estavam insatisfeitos com os interventores nomeados por Vargas para o estado. Eles exigiam que o interventor de São Paulo fosse um “paulista e civil”. Por fim, havia a questão do café: havia uma insatisfação pelo governo ter federalizado o controle da política do café com a criação do Conselho Nacional do Café, em maio de 1931. Todos esses fatores contribuíram para fomentar um desejo de revolta com caráter separatista, em São Paulo. Isso levou ao que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932, iniciada em 9 de julho de 1932. Essa revolta transformou-se em uma guerra civil que se estendeu por dois meses.

Houve mobilização parcial da sociedade paulista, fábricas foram adaptadas para produção de equipamentos bélicos, joias foram arrecadadas entre a elite paulista com o objetivo de reverter os valores obtidos para compra de armamentos e soldados foram mobilizados em massa para a luta. Os paulistas, porém, lutaram sozinhos e não foram páreo para as forças do governo. A rendição dos paulistas aconteceu, oficialmente, em 1º de outubro de 1932. Logo em seguida, Vargas: “prendeu os rebeldes, expulsou oficiais do Exército, cassou os direitos civis dos principais implicados no levante, despachou para o exílio as lideranças políticas e militares do estado, mandou reorganizar a Força Pública e reduzi-la ao status de órgão policial. Vargas também partiu para a negociação com os paulistas e nomeou Armando Salles para interventoria de São Paulo, assim como garantiu a realização da eleição para 1933 para que uma assembleia fosse formada e uma nova Constituição, redigida.

- Governo Constitucional

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), dois grandes movimentos políticos ganham destaque em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo. Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).

- Estado Novo

O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas que durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provisório (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937), a principal característica do Estado Novo era o fato de ter sido propriamente um regime hegemônico inspirado no modelo nazifascista europeu.

O regime do Estado Novo iniciou-se no dia 10 de novembro de 1937. Foi comunicado à população brasileira por meio do programa de rádio Hora do Brasil pelo próprio Vargas. As atitudes tomadas iam diretamente de encontro as instituições democráticas: o Congresso Nacional foi fechado, bem como as assembleias estaduais e câmaras municipais, o Poder Executivo passou a ter um controle eficiente sobre as demais poderes, com o pleno apoio das lideranças militares.

O golpe do Estado Novo sobreveio em um contexto de grande efervescência político-ideológica no Brasil. Em 1935, militares associados à ideologia comunista da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada por Luís Carlos Prestes, fizeram um levante em algumas capitais do país, em um momento que ficou lembrado como Intentona Comunista. Desde esse período, o governo de Getúlio Vargas (que até então estava em seu período democrático-constitucional) passou a ficar mais rígido (dada a reação ao levante comunista) e já dava sinais do que viria a ser nos próximos anos.

Em agosto de 1937, veio à tona um documento que ficou conhecido como Plano Cohen. Esse documento consistia na apresentação de um plano detalhado de revolução comunista para o Brasil, que teria o apoio direto da União Soviética. No entanto, tal documento não passava de um estudo elaborado pelo coronel Olympio Mourão Filho, então vinculado à Ação Integralista Brasileira (AIB). Tal estudo foi forjado pelo general Góis Monteiro, ligado a Vargas, para que parecesse verdadeiro. A ideia deu certo e, reivindicando a defesa da Seguração Nacional contra a ameaça comunista, o golpe do Estado Novo foi aplicado. A legitimação autoritária do novo regime ocorreu com a Constituição de 1937.

Exercícios

1) (PUC-RS) “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A frase, atribuída ao governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, deixa entrever a ideologia política da Revolução de 1930, promovida pelos interesses

a) da burguesia cafeicultora de São Paulo, com vistas à valorização do café.

b) do operariado, com o objetivo de aprofundar a industrialização.

c) dos partidos de direita fascistas, no intuito de estabelecer um Estado forte.

d) das oligarquias dissidentes, aliadas ao tenentismo pela reforma do Estado.

e) da burguesia industrial, na busca de uma política de livre iniciativa.

2) (PUC-RS) Em março de 1931, o Decreto nº 19.770 criava, no Brasil, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Considerando-se o contexto histórico, pode-se afirmar que esse ato do Poder Executivo tinha como um dos seus objetivos

a) promover a expansão do setor primário.

b) desregulamentar o sistema de contratação e de impostos.

c) concentrar a renda nacional nas camadas médias urbanas.

d) acabar com a organização autônoma do movimento operário.

e) intervir nas relações de trabalho no campo.

3) (Enem/2017) Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

a) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

b) por um diálogo democraticamente constituído.

c) pelas benesses sociais do getulismo.

d) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado

e) por uma legislação construída consensualmente

4) (Unesp) Decretada a extinção da Aliança Nacional Libertadora em 1935, seus membros, os não moderados, organizaram a insurreição comunista que foi abafada pelo Governo Vargas. Assinale a alternativa que apresenta a ação política subsequente e relacionada com a referida insurreição:

a) A proposta anti-imperialista e antilatifundiária, contida no programa da ANL, foi completamente abandonada. b) Vargas, em proveito de seus planos ditatoriais, explorou o temor que havia ao comunismo. c) Dois meses após a Intentona, todos os presos políticos que aguardavam julgamento foram colocados em liberdade. d) A campanha anticomunista das classes dominantes contribuiu para que Vargas abandonasse seus planos continuístas. e) Os revoltosos só se renderam depois de proclamada a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa.